Dia do Nascituro em PE é barrado na ALEPE

O Grupo Curumim, junto à organizações feministas que integram a Frente Pernambuco pela Legalização do Abort0, protestou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), contra implementação do Dia do Nascituro (PL n° 1232/2023) em Pernambuco. O projeto foi votado hoje na Comissão de Educação e Cultura e teve o texto rejeitado!!

Além de retrocesso, a aprovação deste projeto de lei aumentaria a criminalização em casos de aborto já permitidos pela legislação brasileira, revitimizando mulheres, meninas e pessoas que gestam. É urgente retirar da esfera penal uma questão que deve ser tratada no âmbito da saúde.

Agora, a votação que segue para Comissão dos Direitos Humanos. Seguiremos alertas e mobilizadas para evitar que retrocessos como esse sejam aprovados.